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22/09/2019 - 18:50

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Senado aprova MP dos Portos e projeto segue para sanção de Dilma

Senado aprova MP dos Portos e projeto segue para sanção de Dilma

O Senado aprovou há pouco, por 53 votos favoráveis, 7 contrários e 5 abstenções, o texto do projeto de lei de conversão (PLV) sobre a Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos.

O texto foi aprovado conforme enviado pela Câmara dos Deputados, sem alterações, cenário de um longa batalha política patrocinada pela oposição.

Depois de 50 horas de debates, MP dos Portos é aprovada pela Câmara

O projeto muda a gestão dos portos brasileiros e deverá afetar o modo de administração de Itaqui, o segundo terminal de cargas marítimas em volume no País, atrás do porto de Vitória.

Como se trata de projeto de lei de conversão, não será necessário que os senadores aprovem a redação final, de modo que a votação foi concluída. Antes da votação do mérito do PLV os senadores já tinham rejeitado todas as emendas propostas. A base aliada, liderada pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM, ao centro na foto, entre os colegas de partido Renan Calheiros e Romero Jucá), festejou o resultado.

Com isso, não houve qualquer alteração à matéria, que não precisará voltar para nova apreciação da Câmara dos Deputados. O texto segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff, que irá avaliar se veta as emendas aprovadas pelos deputados.

O projeto de lei de conversão foi aprovado esta manhã pela Câmara após cerca de 50 horas de análise dos deputados. Em seguida o projeto foi recebido pelo Senado, que começou a apreciação em sessão extraordinária.

A MP perderia validade à meia-noite desta quinta-feira (16). Na tentativa de postergar a votação visando derrubar a MP por decurso de prazo, a oposição tentou obstruir as votações com várias manobras regimentais. A base aliada se manteve unida e fez valer a maioria governista para rejeitar os destaques, requerimentos e questões de ordem apresentados, de modo a agilizar a votação.

Com Agência Brasil

 





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