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19/03/2019 - 01:56

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Sedes orienta beneficiários para revisão cadastral do Bolsa Família

Sedes orienta beneficiários para revisão cadastral do Bolsa Família

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) iniciou o processo de mobilização junto aos municípios e às famílias maranhenses beneficiárias do Programa Bolsa Família, para que realizem o processo de averiguação e revisão cadastral no sistema do Cadastro Único (CadÚnico), disponibilizado desde o final de dezembro pelo Governo Federal, por meio de Instruções Operacionais elaboradas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

A ação de averiguação e revisão cadastral tem como objetivo manter a atualização e a qualidade das informações registradas pelos beneficiários no CadÚnico, que é a base de dados para o desenvolvimento dos programas sociais do governo.

A Sedes empreende grande trabalho de orientação junto aos municípios para evitar que beneficiários maranhenses sejam excluídos dos programas sociais por falta de atualização de seus dados. Por isso, alertamos para a necessidade de estarem sempre atentos ao seu extrato bancário no qual está informando o tipo de procedimento que o beneficiário precisa fazer para manter o cadastro atualizado e, assim, evitar a suspensão do seu benefício”, afirmou o titular da Sedes, Francisco Oliveira Júnior.

A coordenadora do Bolsa Família no Maranhão, Ana Gabriela Borges, esclarece que o ato de Averiguação Cadastral é feito quando é detectado no sistema alguma irregularidade ou inconsistência nas informações repassadas pelo beneficiário. “Isso ocorre quando seus dados são cruzados e comparados com outros registros oficiais de informações. Nesses casos, o beneficiário é chamado para fazer a atualização de seus dados para análise da procedência das informações”, explica.

A gestora acrescenta ainda que a não realização do procedimento de revisão e averiguação cadastral pode comprometer a manutenção do benefício às famílias contempladas não apenas com Bolsa Família, como também os beneficiários da Tarifa Social, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outras políticas governamentais de transferência de renda.

Já a Revisão Cadastral é o procedimento que visa garantir a atualização dos dados declarados ao Cadastro Único pelas famílias que foram identificadas com cadastros desatualizados há mais de dois anos, contados a partir da data da última entrevista com a família.

O Maranhão tem cerca de 152 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família que precisam fazer a averiguação cadastral e aproximadamente 288 mil beneficiários que necessitam realizar a revisão de seus dados no Cadastro Único.

A coordenadora do Bolsa Família no Maranhão informa ainda que as famílias cadastradas no CadÚnico devem procurar os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou as secretarias municiais de Assistência Social, para proceder com o processo de averiguação e revisão cadastral no sistema.

Condicionalidades

Outro alerta feito pela gestora aos municípios é referente à data para efetivação do monitoramento das condicionalidades de saúde dos beneficiários do Bolsa Família, relativo ao segundo semestre de 2018. Agora, o prazo final para a realização do monitoramento é dia 21 deste mês. “Antes, estava previsto para dia 14, mas foi prorrogado para esta data, oportunizando um tempo maior para a realização do acompanhamento das condicionalidades de saúde”, enfatizou Ana Gabriela.

No Maranhão, cerca de 565.416 crianças ainda precisam ser acompanhadas para terem o cumprimento da sua condicionalidade, critério fundamental para a manutenção do recebimento do benefício. “Qualquer família que tiver seu benefício suspenso precisa procurar o setor de Assistência Social de seu município para verificação e tomada de providência para reversão do problema, caso ele atenda aos critérios exigidos pelo programa”, conclui.





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