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22/04/2019 - 10:16

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São Luís adere a protocolo de desenvolvimento da educação no Maranhão

São Luís adere a protocolo de desenvolvimento da educação no Maranhão

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed), assinou, na manhã desta quinta-feira (7), na Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão (PGJ-MA), no Calhau, o protocolo de intenções para a construção e consolidação da Rede pela Educação de Qualidade no Maranhão (Remar). O documento tem por finalidade fortalecer a articulação entre os órgãos e instituições voltadas ao desenvolvimento e defesa da educação, visando a construção de ações em regime de colaboração na busca de uma educação de qualidade para o Estado.

Na oportunidade, o secretário municipal de Educação de São Luís, Moacir Feitosa, destacou o compromisso da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior para a melhoria da educação pública municipal. "O prefeito Edivaldo tem investido em infraestrutura, formação de educadores, melhoria da alimentação escolar e recursos materiais e pedagógicos para as escolas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede pública de São Luís como forma de melhorar e qualificar a educação do município".

A Rede pela Educação de Qualidade no Maranhão é formada por mais de 15 instituições públicas e da sociedade civil organizada, as quais, ao assinar o protocolo de intenções, assumiram o compromisso de, juntas, somar esforços para a promoção de uma educação de qualidade. Entre as instituições presentes, estavam o Ministério Público do Maranhão, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça; o Governo do Estado, via Secretaria de Estado da Educação (Seduc); Universidade Federal do Maranhão (UFMA); Universidade Estadual do Maranhão (Uema); Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Maranhão (IFMA); Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão  (Iema); União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme); Escola de Formação de Governantes (EFG); Conselho Municipal de Educação de São Luís; Conselho Estadual do Fundeb; Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL); Organização Mundial para Educação Pré-Escolar (OMEP), entre outros.

A promotora de Justiça Sandra Soares de Pontes, conduziu a reunião elencando algumas prioridades da Rede a partir da assinatura do protocolo de intenções, e colocando em debate para sugestões o cronograma de ações e o calendário para o primeiro semestre de 2019. Um vídeo sobre experiências exitosas em educação foi reproduzido logo no início da reunião para subsidiar o diálogo.

O representante da OMEP, Roberto Mauro Gurgel Rocha, falou da responsabilidade que cabe não só ao Estado, enquanto poder público, mas a toda a sociedade na formulação de políticas públicas para a área de educação. "Precisamos criar continuidade e ocupar os espaços conquistados. Política pública é uma responsabilidade nossa enquanto Estado e sociedade civil", discorreu.

O assessor chefe da Procuradoria-Geral de Justiça, Justino da Silva Guimarães, representou o procurador-geral de Justiça do Estado na solenidade de assinatura do protocolo de intenções, parabenizando a iniciativa da Remar na busca pela construção de uma educação de qualidade para o estado do Maranhão.

Ao assinar o documento, os integrantes da Rede comprometeram-se a participar ativamente no processo de constituição e consolidação da Remar; em colaborar para a realização de congressos, seminários, cursos, fóruns e outros; participar da plataforma instrumental, tecnológica e pedagógica da Rede; e trabalhar nas comissões e subcomissões estabelecidas pela Remar, inclusive na produção de estudos, documentos, e consultas que possam subsidiar as ações a serem desenvolvidas.





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