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19/09/2019 - 17:19

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MA: operação retira barracas irregulares das margens da BR 135

MA: operação retira barracas irregulares das margens da BR 135

Uma operação realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), na manhã desta sexta-feira (22), no km 23 da BR 135, em São Luís (MA), retirou ao menos seis construções irregulares levantadas em zonas de alto risco nas margens da rodovia, no bairro Estiva, na saída da capital maranhense.

No mês de janeiro, em outra operação no mesmo lugar, as equipes destruíram outras duas construções levantadas em locais muito próximos à pista de rolamento ou totalmente dentro da faixa de domínio. Os moradores ou proprietários das construções já haviam sido notificados e, portanto, já estavam cientes da ação de retirada ou demolição.

Em uma reunião com o Ministério Público Federal (MPF) o procurador do DNIT foi avisado que as construções irregulares deveriam ser notificadas e posteriormente retiradas da área de domínio da União. E as construções muito próximas do leito estradal, iniciadas, mas não acabadas não necessitam de citação, sendo, portanto, passíveis de serem demolidas ou retiradas assim que detectadas.

Construir às margens das rodovias é proibido. O espaço serve de área de escape para os veículos em casos de acidente, serve também à circulação de pedestres, ciclistas, local de parada emergencial dos veículos, etc. A ocupação indevida traz o risco constante de acidentes tipo colisões e atropelamentos.

No período de chuvas, os açudes construídos próximos às rodovias trazem o risco de rompimento ou transbordamento, que não raro provoca o corte da rodovia, como acontecido recentemente na BR 316, zona rural de Zé Doca/MA, quando a BR foi completamente cortada quando um açude transbordou.

Os trabalhos de liberação da área de domínio das rodovias deverão continuar nos próximos dias.

As informações são da PRF

 

 





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