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16/09/2019 - 00:36

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Transformação cultural e aplicação de leis podem reverter violência de gênero

Transformação cultural e aplicação de leis podem reverter violência de gênero

O Dia Internacional da Mulher foi comemorado na última sexta-feira (8). Um dia especial para lembrar a participação feminina na história das manifestações, movimentos sociais, a defesa da liberdade e conquistas culturais, sociais e políticas no mundo todo. A busca por igualdade de direitos.

No meio de todo esse avanço, um aspecto negativo ainda vigente: a violência contra a mulher. Os episódios envolvem cárcere privado, feminicídio, trabalho escravo, tráfico de mulheres e violências física, moral, obstétrica e sexual. Os Estados que apresentaram maior incidência de casos foram: Rio de Janeiro (3.543), São Paulo (3.263), Minas Gerais (2.122), Bahia (1.232) e Rio Grande do Sul (1.033).

O balanço do Ministério dos Direitos Humanos (MDH) mostra que foram registrados 27 casos de feminicídio e 547 tentativas de assassinatos de mulheres, só nos seis primeiros meses do ano passado.

Para falar sobre o assunto, o programa Cidade Alerta Maranhão, da TV Cidade/Record TV da última quinta-feira (7) recebeu a coordenadora das Delegacias da Mulher do Maranhão, a delegada Kazumi Tanaka.

Segundo ela, a violência de gênero é uma questão cultural. E para reverter esse quadro, é necessário uma transformação cultural, além da aplicação correta das leis.

Veja abaixo:

No Maranhão, em janeiro deste ano fora 548 registros de boletins de ocorrência sobre violência contra a mulher. 347 medidas protetivas emitidas com 35 prisões em flagrante.

Em fevereiro, 294 medidas protetivas expedidas e 43 prisões em flagrante.

No ano passado, foram 404 prisões em flagrante, 3789 medidas protetivas expedidas, 6703 boletins de ocorrência registrados e 43 crimes de feminicídio.

Segundo a delegada Kazumi Tanaka, a denúncia é a melhor maneira de prevenção a este tipo de violência:

Denúncias

No Ligue 180, as agressões físicas representam 46,94% das queixas. Também foi registrado que três em cada dez denúncias se referem à violência psicológica. Entre os crimes mais registrados pelo canal de denúncias no primeiro semestre do ano passado, o primeiro foi o de violência física com mais 37 mil registros; o segundo de violência psicológica, com mais de 26 mil denúncias; e o terceiro de violência sexual com mais de 6 mil casos.

No total, foram registradas mais de 79 mil queixas. As denúncias são encaminhadas para a Defensoria Pública e Ministério Público Federal (MPF) e outras instituições da rede de proteção às mulheres. Confira abaixo um infográfico que ilustra essa realidade.

Lei Maria da Penha 11.340/2006

A Lei Maria da Penha nº 11.340/2006 entrou no código penal brasileiro com um objetivo: criar “mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher", de acordo com o 1º artigo da lei. Na visão da professora do Departamento de Antropologia da UnB, Lia Zanotta Machado, essa relação próxima com o feminicídio exige que sociedade demande os direitos das mulheres.

 





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