BNDES e Governo do Estado devem firmar acordo milionário esta tarde

BNDES e Governo do Estado devem firmar acordo milionário esta tarde

Projetos produtivos de geração de trabalho e renda localizados em municípios maranhenses receberão agora uma ajuda de R$ 12 milhões. É que nesta terça-feira (06), o Governo do Maranhão e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinam contrato de colaboração financeira não-reembolsável. O documento só foi possível por meio do BNDES Fundo Social (sendo R$ 5 milhões em 2011 e R$ 7 milhões em 2012), que no encontro entre as entidades marcado para as 15h, no Palácio dos Leões (Centro), será oficializado. De acordo com informações, a vigência é de 24 meses a partir da assinatura do contrato.

A contrapartida do Estado do Maranhão é de R$ 12 milhões, oriundos do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop). O Governo do Estado já depositou os R$ 5 milhões e, no ano que vem, vai depositar mais R$ 7 milhões. O valor total do contrato: R$ 24 milhões (sendo R$ 12 milhões do BNDES e R$ 12 milhões da contrapartida do Governo do Estado).

Objetivo do Fundo Social do BNDES

Constituído com parte dos lucros anuais do BNDES, apoia projetos de caráter social nas áreas de geração de emprego e renda, serviços urbanos, saúde, educação e desportos, justiça, meio ambiente, desenvolvimento rural e outras vinculadas ao desenvolvimento regional e social.

Desta maneira, será viabilizada uma nova fonte de financiamento para a agricultura familiar maranhense e contribuindo com o crescimento do cooperativismo no estado. Com este financiamento, as associações vão ser estimuladas a se tornarem cooperativas para aumentar a geração de renda. O edital democratiza o acesso aos recursos públicos e a sua publicidade dá transparência às regras de seleção dos projetos produtivos.

O edital tem então como finalidade apoiar financeiramente, por meio de seleção pública, empreendimentos da Agricultura Familiar e de Economia Solidária, com foco nos Arranjos Produtivos Locais (APLs), sem fins lucrativos, com o objetivo de promover a geração de trabalho e renda, bem como a sustentabilidade dos empreendimentos nos aspectos econômicos, sociais, culturais, ambientais e de gestão.

Aqueles que serão beneficiados com a iniciativa poderão participar associações de agricultores familiares, de produtores rurais, de pescadores artesanais, de extrativistas, de economia solidária e outras formas associativas sem fins lucrativos, e cooperativas de produção, comercialização, de beneficiamento, de serviços e demais pessoas jurídicas que atendam ao objeto e às condições do Edital. As cooperativas e associações podem participar com um projeto cada.

Projetos a serem apoiados

Os projetos a serem apoiados são os produtivos (produtos primários, desde que ocorra o processo de fabricação agroindustrial); os de melhoria estrutural e financeira (implantação, ampliação e adequação de pequenas agroindústrias, artesanato e produtos da biodiversidade, com apoio também para capital de giro para formação/reposição de estoque de matéria-prima, até 10%; os projetos produtivos e estruturais, com ou sem formação de capital de giro; e os projetos de capacitação, a serem realizados para associados e cooperados ou empreendedores, em gestão agropecuária, agroindustrial e processo de comercialização, assim como de qualificação em auto gestão do negócio.

Recursos

Do total dos recursos, 60% serão utilizados para financiar projetos de até R$ 150.000,000; e 40% para projetos de R$ 150.000,01 a R$ 300.000,00. A contrapartida das cooperativas e associações selecionadas é de 10% do valor do projeto. Cada associação ou cooperativa só pode participar com um projeto.

Calendário

De acordo com o edital, as inscrições dos projetos produtivos terminam nesta sexta-feira (09). Até o final de dezembro deste ano, vão estar liberadas as primeiras parcelas para as organizações associativas ou cooperativas que participaram da seleção pública e tiveram os seus projetos produtivos classificados/homologados pelo Comitê Gestor e assinaram os convênios.

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