A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA), fez seu pronunciamento na tarde desta quinta-feira (03) em relação ao caso do suposto estupro de duas adolescentes, ocorrido no último dia 4 de agosto deste ano. O episódio tem conquistado grande repercussão desde o mês anterior. Segundo a presidente da comissão, deputada Eliziane Gama (PPS), esta primeira audiência será feita de maneira reservada a pedido da família de uma das vítimas. A intenção destes é preservar a imagem das adolescentes, já bastante exposta na imprensa ludovicense.
Estiveram presentes também na ocasião o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALEMA, deputado Bira do Pindaré (PT), representantes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Centro de Referência de Assistência Social (Cras), além do Conselho Tutelar de São José de Ribamar.
O deputado Bira do Pindaré ressaltou que a responsabilidade da comissão não é de sobrepor-se à autoridade das organizações competentes, no caso, a Polícia Militar, Ministério Público e Promotoria da Infância e Juventude. “A nossa obrigação não é fazer o papel dessas entidades e sim fiscalizar as decisões por elas tomadas”, disse.
Diferentemente da CPI da Pedofilia, realizada em São Luís em 2009, onde crianças e adolescentes foram convocadas a dar seu depoimento frente à imprensa e representações políticas do estado, a audiência com as famílias e as garotas envolvidas não acontecerá da mesma maneira por não se tratar de uma situação pública, explicou Eliziane Gama.
Após todas as ouvidorias serem finalizadas e transformadas em relatório, tudo será encaminhado para a Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente (DPCA) e Promotoria da Infância e Juventude a fim de que a decisão final deste caso sejá decretada.
Redação: Marcos Atahualpa Cartágenes
