Será creditado nesta sexta-feira (30) nas contas das prefeituras, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 1.115.734.815 referente ao 3° decêndio do mês de setembro. O valor acima prevê o desconto do Fundo Nacional de Educação (Fundeb). Sem o desconto chega a R$1.394.668.519.
O levantamento é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e de acordo com a entidade, o repasse segue a tendência do segundo decêndio e foi 12,7% a mais em relação à previsão da Receita Federal do Brasil (RFB). A estimativa inicial da RFB era de redução de 13% no repasse, mas em valores reais houve crescimento de 14%.
Mesmo com repasse maior do que a previsão inicial, o FPM de setembro fecha com total de R$ 3,86 bilhões e sem crescimento real em comparação a 2010. A CNM esclarece que o Fundo obteve recuperação nos dois últimos repasses do mês, mas fechou dentro da normalidade, ao contrário do esperado pela Receita Federal, que era queda de mais de 20%.
Fundo de participação dos municípios.
A União (Governo Federal) repassa verbas para os municípios brasileiros através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujo percentual é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE.
Fonte: Confederação Nacional de Municípios (CNM)
