Dando continuidade ao processo de implantação da biometria no interior do estado, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realizou nos dias 11 e 14 de outubro, nos municípios de Humberto de Campos e Alto Alegre do Maranhão, respectivamente, audiências públicas sobre a biometria e a segurança do processo eleitoral.
O projeto de identificação biométrica da justiça eleitoral tem por objetivo implantar em âmbito nacional a biometria até 2022. No Maranhão, até dezembro de 2019, todo o estado estará biometrizado, ou seja, o eleitor terá a identificação e verificação biométrica da impressão digital no cadastro eleitoral nas Eleições de 2020.
Até o momento, segundo dados do sistema de Georeferenciamento, que permite o acompanhamento detalhado do recadastramento eleitoral biométrico no Maranhão, 171 municípios já estão com revisão eleitoral finalizada, 33 em andamento e apenas 13 municípios com atendimento ordinário, ou seja, ainda não obrigatório, mas com datas próximas de iniciarem.
Nos dois municípios os eventos foram presididos pelo desembargador Cleones Cunha, juntamente com os juízes Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho (32a zona) e Selecina Henrique Locatelli (35ª zona).
Em Humberto de Campos, que fica a 185 km da capital, São Luís, o presidente estava acompanhado também dos desembargadores Tyrone Silva, corregedor, e Luiz Gonzaga Almeida Filho, membro substituto da Corte. O evento ocorreu na quadra poliesportiva Adalberto Mendes Filho. Já o de Alto Alegre do Maranhão, ocorreu no Centro Paroquial. Em ambos, foram registradas a presença das classes políticas do executivo e legislativo, lideranças comunitárias, professores, alunos e imprensa.
O desembargador Cleones fez um histórico sobre a evolução do processo eleitoral e ratificou a importância da biometria, em que o processo de votação praticamente exclui a possibilidade de intervenção humana. Com a biometria, a urna somente é liberada para votação quando o leitor biométrico identifica as impressões digitais do eleitor, momento em que é feito um batimento das digitais lidas com as armazenadas no banco de dados da justiça eleitoral.
Já o desembargador Tyrone conclamou os jovens a participarem e se inteirarem do processo eleitoral, da importância do voto e da escolha de representantes nos poderes.
Outro ponto abordado nos eventos foi em relação ao comparecimento do eleitor dentro do prazo estabelecido pela justiça eleitoral para evitar o cancelamento do título. Aqui se excluem os eleitores que já compareceram no cartório e tiveram seus dados biométricos coletados.
O eleitor deve comparecer ao local onde ocorre o recadastramento e apresentar original de documento oficial com foto e comprovante de residência.
O recadastramento biométrico ocorre nos seguintes períodos e locais:
Humberto de Campos
Local: sede do Cartório Eleitoral da 32ª Zona, localizado na rua Coronel Joaquim Rodrigues, n 100 – Centro.
Período: 14/10 a 12/12/2019
Horário: segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Alto Alegre do Maranhão
Local: Câmara Municipal, localizada na Avenida Rodoviária - Centro
Período: 16/09 a 08/11/2019
Horário: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h e aos sábados das 8h às 13h.
Com ASCOM TRE-MA.
