Brasil

PL aumenta pena para vazamento de dados de vulneráveis   PL aumenta pena para vazamento de dados de vulneráveis

Motivado pela exposição a que foi submetida uma criança que foi vítima de estupro e fez um aborto, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um projeto de lei que…

Maranhão apresenta aumento de 16% na taxa de desocupação Maranhão apresenta aumento de 16% na taxa de desocupação

A taxa de desocupação do Brasil no 2º trimestre de 2020 ficou em 13,3%, o que representa alta de 1,1 ponto percentual (p.p) em relação ao primeiro trimestre do ano,…

Receita paga restituições do 4º Lote do Imposto de Renda Receita Federal paga restituições do 4º Lote do Imposto de Renda

A Receita Federal paga nesta segunda-feira (31) o quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. O crédito bancário é para 4.479.172…

Caixa credita saque do FGTS para nascidos em setembro Caixa credita saque do FGTS para nascidos em setembro

Cerca de 5 milhões trabalhadores nascidos em setembro começam a receber nesta segunda-feira (31) R$ 3,2 bilhões em crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia…

Projeto incentiva separação do lixo pelos alunos nas escolas Projeto incentiva separação do lixo pelos alunos nas escolas

O Projeto de Lei 4270/20 altera a Lei de Educação…

Teste de segurança confirma credibilidade da urna eletrônica Teste de segurança confirma credibilidade da urna eletrônica

Em entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (28), por videoconferência, que marcou o encerramento do Teste de Confirmação do Teste Público de Segurança (TPS) 2019…

MEC vai oferecer 140 mil vagas remanescentes do Prouni e Fies MEC vai oferecer 140 mil vagas remanescentes do Prouni e Fies

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse nesta sexta-feira (28) que o Ministério da Educação (MEC) vai abrir processo seletivo para o preenchimento de 90 mil vagas…

PL institui Renda Básica Permanente com ampliação do Bolsa Família  PL institui Renda Básica Permanente com ampliação do Bolsa Família

Para superar a vulnerabilidade econômica do país, agravada pela pandemia do coronavírus, projeto do senador Rogério Carvalho (PT-SE) amplia a linha de ingresso ao Bolsa…

Proposta de Orçamento para 2021 chega ao Congresso na segunda (31) Proposta de Orçamento para 2021 chega ao Congresso na segunda (31)

Pela primeira vez desde a Constituição de 1988, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) chegará ao Congresso Nacional sem que a Comissão…

Idoso pode ficar isento de taxa para renovar carteira de motorista Idoso pode ficar isento de taxa para renovar carteira de motorista

O Projeto de Lei 4036/20 estabelece a gratuidade do exame psicotécnico do condutor com mais de 65 anos de idade que renovar a carteira de habilitação. A proposta, do…

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