Uma família que teve a casa demolida na cidade de Zé Doca deve ser ressarcida. É o que espera o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Maranhão, José Carlos Nunes. A casa foi demolida após ordem de reintegração de posse realizada pela prefeitura do município. O fato ganhou grande repercussão após os vídeos da ação circularem nas redes sociais.
Em nota a prefeitura da cidade informou que o terreno foi invadido e teria notificado os prováveis donos antes mesmo de qualquer construção na área.
Em entrevista a TV Cidade, o advogado da família, Renato Coelho, disse que a área pertence ao INCRA e não ao município de Zé Doca, sendo, portanto, área federal. O superintendente do INCRA confirmou a informação e que, inclusive, tramita na superintendência do órgão em São Luís, o processo de regularização fundiária da área em questão.
José Carlos Nunes disse ainda que solicitou à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal medidas cabíveis, por conta da gravidade da ação de reintegração de posse. O processo sobre a desapropriação foi encaminhado à procuradoria geral especializada do INCRA.
Mais informações na reportagem de Marcos Martins, para a TV Cidade/RecordTV.
Assista abaixo:
Fique ligado! O Cidade Alerta-MA, com Markos Martins, vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir de 18h, pela TV Cidade/RecordTV.
