A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (8), em São Luís, a operação Tempo Real.
O objetivo é desarticular associação criminosa formada por ex-servidores públicos e representantes de empresas, investigados por fraude e superfaturamento na aquisição de equipamentos destinados ao combate à pandemia da COVID-19 na capital maranhense.
Segundo informações da PF, a investigação tem como objeto processo de licitação celebrado no mês de abril de 2020 pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, destinado à aquisição de 20 mil máscaras FPP2, no valor total de R$ 718 mil reais.
"Destaque-se que os fatos investigados não dizem respeito à atual gestão da Secretaria", informa.
Os elementos colhidos durante a investigação revelaram que funcionários da antiga gestão da Secretaria de Saúde, em conluio com empresários, fraudaram o contrato, montando o processo de contratação e elevando arbitrariamente os preços.
A Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão e cinco mandados de constrição patrimonial.
Além disso, os investigados também foram alvos de medidas cautelares diversas da prisão consistentes na proibição de contratação com o Poder Público, proibição de acesso à Secretaria Municipal de Saúde e proibição de manter contato uns com os outros.
Ao todo, 20 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90 daLei 8.666/93), superfaturamento (Art. 96, I da Lei 8.666/93) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal).
A operação foi denominada “Tempo Real”, em referência à expressão utilizada por um dos investigados em depoimento, ocasião em que afirmou que o líder da organização criminosa tinha informação em TEMPO REAL de todas as aquisições fraudadas pela antiga gestão da Secretaria Municipal de Saúde e pelos fornecedores.
Informações PF
