Política

Em entrevista, senador Roberto Rocha explica programa Auxílio Brasil Em entrevista, senador Roberto Rocha explica programa Auxílio Brasil

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da Medida Provisória 1.061/2021, que institui o programa Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, esteve na tarde desta…

Projeto propõe que condenados por diversos crimes não ocupem cargos comissionados Projeto quer proibir condenados de ocupar cargos comissionados; entenda

Impedir a nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas por infanticídio, abuso sexual contra crianças e adolescentes, crimes contra idosos e outros, no âmbito da…

Lei estabelece diretrizes para ‘Programa de Exame de Mamografia Móvel’ Lei estabelece diretrizes para ‘Programa de Exame de Mamografia Móvel’

O governador Flávio Dino (PSB) sancionou, na segunda-feira (29), a Lei 11.595/21, originária do Projeto de Lei 340/21, de autoria do deputado Ciro Neto (PP), que…

Governo sanciona lei que institui diretrizes para política de geração de emprego e renda Governo sanciona lei que institui diretrizes para política de geração de emprego e renda

O Poder Executivo sancionou a Lei 11.597/2021, originária do Projeto de Lei 441/2021, de autoria do deputado Ciro Neto (PP), que institui as diretrizes para a política…

Senado aprova Auxílio Brasil, programa que substitui o Bolsa Família Senado aprova Auxílio Brasil que substitui o Bolsa Família

m votação simbólica, o Plenário aprovou a Medida Provisória (MP 1.061/2021) que cria o Auxílio Brasil, programa que substitui o Bolsa Família. A versão aprovada pelo…

Câmara de São Luís lança campanha para combate à pobreza menstrual Campanha incentiva combate à pobreza menstrual

Na manhã desta quarta-feira (01), foi lançada, no estacionamento da Câmara de São Luís, a campanha “Nós Menstruamos” – uma iniciativa do…

Acordo judicial garantirá atendimento especializado para pessoas com fibromialgia Acordo garante atendimento para pessoas com fibromialgia

Fruto de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde, em…

Mulheres vítimas de violência podem fazer pedido de medida protetiva online Mulheres vítimas de violência podem fazer pedido de medida protetiva online

Em sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta quarta-feira (1), foi lançado um  sistema que permitirá mulheres vítimas de…

Governo abre novos editais para compra de alimentos da agricultura familiar Governo abre editais para compra de alimentos da agricultura familiar

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), informa que estão abertos editais para credenciamento de quilombolas, indígenas e…

Programa Dívida Zero chega a Balsas segunda-feira (6) Programa Dívida Zero chega a Balsas na próxima segunda-feira (6)

As ações do Programa Dívida Zero chegam a Balsas na próxima segunda-feira (6) e ocorrerão até o dia 10 de dezembro, no VIVA/Procon do município. Mais de 21 mil…

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