O Governo do Maranhão iniciou as audiências públicas do Orçamento Participativo 2023, que reunirá propostas da sociedade para o orçamento público dos próximos anos. O primeiro evento foi realizado na última terça-feira (27) em São Luís, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema).
O primeiro evento reuniu moradores dos quatro municípios que formam a Grande São Luís: Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e São Luís. Ao todo, serão realizadas 32 audiências públicas reunindo sugestões de todas as regiões do Estado.
Com o Orçamento Participativo, a população se reúne em grupos temáticos e apresenta sugestões que são debatidas ao longo do evento. São cinco eixos que norteiam os debates: economia próspera e inclusiva; educação, identidade e cultura transformadoras e estruturantes; meio ambiente valorizado e resiliente; governança efetiva, conectada e inovadora; e sociedade saudável, segura e justa. Estes eixos dialogam com o primeiro plano de longo prazo do Governo do Estado, o Maranhão 2050.
Em cada audiência pública serão eleitas pelos participantes dez propostas para aquela regional. Estas sugestões serão disponibilizadas na plataforma participa.ma.gov.br para votação popular. Ao todo, serão reunidas 320 propostas, sendo eleitas uma de cada região para inclusão e execução pelo Governo do Estado. As propostas eleitas integrarão o Plano Plurianual 2024/2027 e constarão na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 que será enviada à Assembleia Legislativa.
O Orçamento Participativo 2023 é coordenado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), que abarca em sua estrutura organizacional o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), que também contribui com o programa.
Mais informações na reportagem de Marcos Martins, para a TV Cidade/RecordTV.
Assista abaixo:
Fique ligado! O Balanço Geral-MA, com Ailton Nunes, vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir de 11h50, pela TV Cidade/Record TV.
