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ALEMA suspende atividades na Casa por mais 15 dias O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), deputado Othelino Neto (PCdoB) [foto], por meio da Resolução Administrativa 172/2020, publicada… |
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Propostas querem conter violência doméstica durante pandemia Deputados apresentaram diversos projetos de lei para tentar conter o aumento de casos de violência doméstica diante das medidas de isolamento social voltadas… |
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Projeto zera impostos sobre materiais usados no tratamento do Covid-19 O Projeto de Lei 1176/20 isenta da cobrança de todos os impostos de fabricação e comercialização – federais, estaduais e municipais – os materiais necessários ao combate… |
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Covid-19: deputados aprovam medidas de enfrentamento no MA A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) aprovou, na terceira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta quarta-feira (1º), novas… |
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Aprovado repasse de R$ 2 bilhões para santas casas A transferência de R$ 2 bilhões da União para santas casas e hospitais sem fins lucrativos (filantrópicos) foi aprovada pelo Senado por unanimidade, com 77 votos, em… |
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Covid-19: Comissão vai acompanhar gastos do Governo para conter pandemia O vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira (31), os nomes dos parlamentares que vão compor a comissão mista que vai acompanhar… |
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Medida provisória suspende reajuste de medicamentos por 60 dias A Medida Provisória 933/20 suspende por 60 dias o reajuste de preços dos medicamentos. A suspensão entrou em vigor nesta terça-feira (31), o que transfere o aumento… |
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Executivo retira proposta que remaneja R$ 9,6 bilhões no Orçamento O Poder Executivo enviou mensagem em que pede ao Congresso Nacional a retirada de proposta (PLN 3/20) que modifica o identificador de resultado primário (RP) de R$ 9,599… |
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Presidente da ALEMA convoca nova votação remota nessa quarta (1) O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB) [foto], convocou os parlamentares para a terceira Sessão Extraordinária com… |
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Fies: prazos e pagamentos podem ser suspensos devido à pandemia O prazo para pagamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pode ser suspenso temporariamente em decorrência da crise econômica causada pelo novo coronavírus. Foi… |
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