Política

Secretaria de Saúde apresenta balanço de atividade na Câmara Municipal Secretaria de Saúde apresenta balanço de atividade na Câmara Municipal

A Câmara de São Luís recebeu na manhã de quarta-feira (09) parte da equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) para discutir, em…

Câmara de São Luís instala CPI do Transporte Público Municipal Câmara de São Luís instala CPI do Transporte Público Municipal

A Câmara Municipal de São Luís instalou, na tarde desta segunda-feira, 6, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Público Municipal. O encontro…

Em entrevista, senador Roberto Rocha explica programa Auxílio Brasil Em entrevista, senador Roberto Rocha explica programa Auxílio Brasil

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da Medida Provisória 1.061/2021, que institui o programa Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, esteve na tarde desta…

Projeto propõe que condenados por diversos crimes não ocupem cargos comissionados Projeto quer proibir condenados de ocupar cargos comissionados

Impedir a nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas por infanticídio, abuso sexual contra crianças e adolescentes, crimes contra idosos e outros, no âmbito da…

Lei estabelece diretrizes para ‘Programa de Exame de Mamografia Móvel’ Lei estabelece diretrizes para ‘Programa de Exame de Mamografia Móvel’

O governador Flávio Dino (PSB) sancionou, na segunda-feira (29), a Lei 11.595/21, originária do Projeto de Lei 340/21, de autoria do deputado Ciro Neto (PP), que…

Governo sanciona lei que institui diretrizes para política de geração de emprego e renda Governo sanciona lei com diretrizes para política de emprego e renda

O Poder Executivo sancionou a Lei 11.597/2021, originária do Projeto de Lei 441/2021, de autoria do deputado Ciro Neto (PP), que institui as diretrizes para a política…

Senado aprova Auxílio Brasil, programa que substitui o Bolsa Família Senado aprova Auxílio Brasil que substitui o Bolsa Família

m votação simbólica, o Plenário aprovou a Medida Provisória (MP 1.061/2021) que cria o Auxílio Brasil, programa que substitui o Bolsa Família. A versão aprovada pelo…

Câmara de São Luís lança campanha para combate à pobreza menstrual Campanha incentiva combate à pobreza menstrual

Na manhã desta quarta-feira (01), foi lançada, no estacionamento da Câmara de São Luís, a campanha “Nós Menstruamos” – uma iniciativa do…

Acordo judicial garantirá atendimento especializado para pessoas com fibromialgia Acordo garante atendimento para pessoas com fibromialgia

Fruto de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde, em…

Mulheres vítimas de violência podem fazer pedido de medida protetiva online Mulheres vítimas de violência podem fazer pedido de medida protetiva online

Em sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta quarta-feira (1), foi lançado um  sistema que permitirá mulheres vítimas de…

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