Política

Flordelis divulga nota em que rejeita acusações de envolvimento na morte do marido Em nota, Flordelis rejeita envolvimento na morte do marido

A deputada Flordelis (PSD-RJ) divulgou nesta sexta-feira (4) nota em que rejeita as acusações de envolvimento na morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de…

PL aumenta pena para quem ferir cães e gatos PL aumenta pena para quem ferir cães e gatos

O Plenário do Senado deve votar na sessão da próxima terça-feira (8) projeto que aumenta a pena para quem abusa, fere ou mutila cães e gatos. A inclusão do 

Covid-19: PL prevê vacina de graça contra e prioridade para Bolsa Família Covid-19: vacina pode ser gratuita com prioridade para Bolsa Família

O Projeto de Lei 4424/20 prevê que a campanha nacional de vacinação contra a Covid-19 será gratuita, com cobertura homogênea e equitativa da população.

Correção do salário mínimo impacta despesas da União em R$ 6 bilhões  Correção do salário mínimo impacta despesas da União em R$ 6 bilhões

Pelo segundo ano consecutivo, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) prevê a correção do salário mínimo apenas pela inflação, no caso a…

Fornecedor de máscara poderá ter de oferecer opção de descarte do produto  Fornecedor de máscara poderá ter de oferecer descarte do produto

O Projeto de Lei 4134/20 determina que os fornecedores de máscaras de proteção individual devam oferecer opção de descarte adequado do produto.

Projeto expande o conceito de violência doméstica e familiar contra a mulher Projeto expande o conceito de violência doméstica e familiar

O Projeto de Lei 4286/20 altera a Lei Maria da Penha…

Comissão da Reforma Tributária ouve setores da economia na quarta (2) Comissão da Reforma Tributária ouve setores da economia na quarta (2)

A Comissão Mista da Reforma Tributária tem reunião nesta quarta-feira (2), a partir das 10h, por videoconferência, com representantes da Confederação Nacional da…

Projeto cria cadastro nacional de pedófilos  Projeto cria cadastro nacional de pedófilos

O Projeto de Lei 3976/20 cria um cadastro nacional de pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia – doença que faz o adulto a se sentir atraído sexualmente…

PL acaba com papel-moeda e exige transação financeira apenas por meio digital  PL acaba com papel-moeda e exige transação financeira por meio digital

O Projeto de Lei 4068/20 determina a extinção do papel-moeda no País. Pelo texto em tramitação na Câmara dos Deputados, todas as transações financeiras ocorrerão apenas…

 Senado aprova PEC que torna o Fundeb permanente Senado aprova PEC que torna o Fundeb permanente

O Senado aprovou nesta terça-feira, 25, em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna permanente o Fundo de Manutenção e…

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