Política

Homicídio de idoso poderá ter a mesma pena de crime hediondo Homicídio de idoso poderá ter a mesma pena de crime hediondo

O Projeto de Lei 3959/20 transforma em crime hediondo o homicídio cometido contra idosos (maior de 60 anos), pessoas com deficiência ou doenças degenerativas…

Roberto Rocha inaugura obras federais em três cidades maranhenses Roberto Rocha inaugura obras federais em três cidades maranhenses

O senador Roberto Rocha (PSDB) visita neste fim de semana os municípios de Bacabal, Peritoró e Bom Lugar.

O parlamentar…

PL cria Instituto Maranhense de Infectologia Projeto cria Instituto Maranhense de Infectologia

“No prédio que recuperamos na Vila Palmeira, e que hoje atende casos de coronavírus, desejamos instalar o Instituto Maranhense de Infectologia e o Hospital de Doenças…

Roberto Rocha e ministro comentam uso da Base Espacial de Alcântara Roberto Rocha e ministro comentam uso da Base Espacial de Alcântara

O senador maranhense Roberto Rocha (PSDB) conversou com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, e o…

Projeto regulamenta regime de trabalho em aplicativos  Projeto regulamenta regime de trabalho em aplicativos

Com o objetivo de tirar do “limbo jurídico” as relações de trabalho nos aplicativos de serviços — tais como transporte de passageiros e entrega de…

Descontos em mensalidades escolares podem permanecer durante pandemia PL prevê descontos em mensalidades escolares durante pandemia

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou um projeto de lei, o PL 3.882/…

Ex-prefeito de Codó morre vítima da Covid-19 no Maranhão Ex-prefeito de Codó morre vítima da Covid-19 no Maranhão

O ex-prefeito do município de Codó, Ricardo Archer, morreu na manhã desta quarta-feira (29), aos 68 anos, vítima da Covid-19. 

O…

Trabalhadores de app podem ganhar aposentadoria especial Trabalhadores de app podem ganhar aposentadoria especial

O Projeto de Lei Complementar 180/20 garante a motoristas e entregadores de aplicativos o direito à aposentadoria especial após 20 anos de atividade. Em análise na…

PL prevê notificação obrigatória dos óbitos e dados em tempo real na pandemia  PL obriga notificação de mortes e dados em tempo real na pandemia

O Projeto de Lei 3249/20 determina notificação compulsória dos óbitos em um sistema interligado e digitalizado, de forma a possibilitar a obtenção das informações e…

Emendas de Roberto Rocha recuperam ruas e avenidas no MA Emendas de Roberto Rocha recuperam ruas e avenidas no MA

As obras de recuperação das ruas e avenidas da cidade de Presidente Dutra (347 km de São Luís) já foram iniciadas, após uma emenda do senador Roberto Rocha (PSDB).…

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