Projetos criam direitos para entregadores de aplicativos Na semana em que entregadores de aplicativo … |
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Sancionada lei que destina R$ 3 bi para socorrer setor cultural Entrou em vigor nesta terça-feira (30) a lei que destina R$ 3 bilhões para amenizar os impactos da pandemia de Covid-19 no setor cultural. O dinheiro será usado para… |
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Proposta determina que igrejas sejam atividades essenciais O Projeto de Lei 1995/20 determina que igrejas, templos de qualquer culto e comunidades missionárias sejam reconhecidas como atividades essenciais, em especial nos… |
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Roberto Rocha fala sobre recursos federais durante a pandemia no MA O programa Cidade Alerta-MA, da TV Cidade/Record TV, dessa segunda-feira (22), recebeu o senador maranhense Roberto Rocha (PSDB-MA… |
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Prisão em 2ª instância e reforma tributária poderão ser votadas em agosto O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a proposta que antecipa o chamado trânsito em julgado, previsto na proposta de emenda… |
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Negligência contra menor de 16 anos pode tornar-se crime doloso A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) propõe alterar o Código Penal… |
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Fake news: PL propõe recadastramento de celulares pré-pagos O novo texto para o projeto de lei que visa combater notícias falsas (fake news) nas redes sociais (… |
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Cidade Alerta MA: Roberto Rocha fala sobre ações contra Covid-19 O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) é o convidado para uma entrevista no programa Cidade Alerta-MA, da TV Cidade/… |
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ALEMA retoma sessões presenciais a partir da próxima terça (23) A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) iniciou o protocolo de retomada progressiva das atividades presenciais da Casa, que estavam suspensas por conta das medidas… |
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Lei multa fake news sobre a pandemia no Maranhão O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, nesta terça-feira (16), a Lei 11.277/20, de sua autoria, com emenda do… |
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