Política

	Negligência contra menor de 16 anos pode tornar-se crime doloso A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) propõe alterar o Código Penal…
	Fake news: PL propõe recadastramento de celulares pré-pagos O novo texto para o projeto de lei que visa combater notícias falsas (fake news) nas redes sociais (…
	Cidade Alerta MA: Roberto Rocha fala sobre ações contra Covid-19 O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) é o convidado para uma entrevista no programa Cidade Alerta-MA, da TV Cidade/…
	ALEMA retoma sessões presenciais a partir da próxima terça (23) A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) iniciou o protocolo de retomada progressiva das atividades presenciais da Casa, que estavam suspensas por conta das medidas…
	Lei multa fake news sobre a pandemia no Maranhão O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, nesta terça-feira (16), a Lei 11.277/20, de sua autoria, com emenda do…
	Projeto exige aprovação parlamentar para quarentena e lockdown O Projeto de Lei 3315/20 exige aprovação de dois terços de deputados e senadores, de deputados estaduais ou de vereadores para a instituição de quarentena ou de bloqueio…
	Morre o deputado José Gentil, vítima de Covid-19 Morreu nesta segunda-feira (15) deputado estadual José Gentil (PRB), por complicações decorrentes da Covid-19. O parlamentar tinha 80 anos…
	Ministro da Educação pode nomear reitor sem consulta à comunidade acadêmica Uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores e vice-reitores de…
	Regularização fundiária poder ter novas regras O Projeto de Lei 413/20 permite que empresas, pessoas físicas, associações de moradores e outros tipos de entidades privadas possam apresentar projeto de regularização…
	Convenções partidárias poderão ser feitas por meio virtual, diz TSE Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio…

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