300 famílias estão em situação irregular dentro de terra indígena Awá-Guajá no MA

Falta menos de uma semana para 465 famílias irregulares em território indígena Awá-Guajá se cadastrarem no Incra e terem direito a nova moradia. No dia 13 será iniciado processo de retirada de não índios das terras localizadas nas cidades de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello , São João do Caru e Zé doca.

Das 465 apenas 165 famílias fizeram cadastramento nos postos do Incra-MA. Além de nova moradia, o cadastro dá direito a benefícios como programas sociais federais.

Nessa quarta-feira (29) representantes do poder judiciário, Incra, Funai e associações de trabalhadores se reuniram  na 5ª Vara da Justiça Federal, Areinha e ficou determinado que o prazo de cadastramento no Incra termina no dia 7 de fevereiro. No dia 13 os trabalhos de desocupação serão iniciados. A decisão foi emitida no último dia 16 de dezembro pelo juiz José Carlos do Vale Madeira.

Segundo a Justiça Federal, há entre 300 e 500 imóveis irregulares no território indígena, que se estende por 116 mil hectares. Os dados são obtidos em sobrevoos realizados por técnicos da Funai.

A Força Nacional  vai realizar ações de segurança pública para retirada de não índios da reserva indígena. Os homens da Força Nacional devem permanecer no local por um período de 90 dias, a contar da data de publicação da portaria, para atuar em ações de polícia ostensiva e que mantenham a integridade física das pessoas e do patrimônio.

A atuação e o número de policiais a ser disponibilizado vai obedecer ao planejamento conjunto entre os órgãos envolvidos. O texto prevê ainda que o prazo para a permanência da Força Nacional no Maranhão poderá ser prorrogado se houver necessidade. Em São João do Caru foi montada uma base de operações do Exército para o cumprimento da ação de desintrusão.