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50% da população brasileira já acessa a internet; meta é alcançar 90% até 2018

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50% da população brasileira já acessa a internet; meta é alcançar 90% até 2018

Metade da população brasileira já acessa a internet. Em vinte anos, o número de registros "ponto BR" saltou de mil domínios para três milhões e trezentos mil. O dado foi apresentado na audiência pública da comissão de ciência, tecnologia, inovação, comunicação e informática, realizada nessa terça-feira (20), que discutiu a governança da internet do Brasil.

Governança da internet é o nome dado para as ações que tratam da organização do uso da rede, como a atribuição de domínios e registros de endereços e a adoção de medidas para que a internet brasileira mantenha os padrões internacionais. No Brasil, essas ações são atribuições do comitê gestor da internet.

A audiência deu aos membros da CCT informações sobre questões como critérios para registro de domínios na internet e arbitragem de conflitos de nomes e domínios, fiscalização e controle dos recursos destinados ao setor, e a aplicação do registro de marcas - gerido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) - no registro de nomes e domínios.

Foram convidados para o debate o presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Jorge de Paula Costa Ávila; Rafael Henrique Rodrigues Moreira, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.BR); o diretor-presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), Demi Getschko; o secretário-executivo do CGI.BR, Hartmut Glaser; e Marcelo Bechara de Souza Hobaika, membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Os convidados destacaram que a governança da internet brasileira é eficiente, mas precisa se preocupar mais com aspectos ligados à segurança tecnológica e jurídica. O presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática, Zezé Perrela, do PDT de Minas Gerais, disse que a atual situação não atende aos usuários e só beneficia as empresas.

A meta do governo é tornar a internet disponível para 73% da população até o próximo ano e 90% até 2018. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2011 a internet chegou a 46,5% dos brasileiros maiores de 10 anos (77,7 milhões de pessoas).

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou em maio deste ano que o governo estuda programa de financiamento, com subsídios públicos, para financiar a infraestrutura das teles e melhorar os serviços móveis de telefonia e internet. Uma das formas de apoio seria a criação de uma linha de financiamento para a infraestrutura com taxa menor que a do mercado.

O ministrou citou o aumento dos investimentos no setor de uma média anual de R$ 17 bilhões entre 2001 e 2010, para R$ 21,7 bilhões, em 2011, e R$ 25,2 bilhões em 2012, mas considerou a necessidade de ampliá-los para melhorar a qualidade dos serviços.

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