70% das vítimas de estupro no Brasil são crianças e adolescentes, aponta Ipea

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 70% das vítimas de estupro no Brasil são crianças e adolescentes.

Apesar dos avanços conquistados por meio de leis contra a cultura do estupro, o crime continua sendo praticado, em muitos casos, sem punição. Casos recentes de estupros coletivos causaram comoção pela brutalidade. Em Natal, no Rio Grande do Norte, está sendo investigado o envolvimento de cinco homens em um estupro de duas adolescentes. Outra investigação no município de Uruçuí, no Piauí, envolve uma jovem de 15 anos. Os suspeitos são três adolescentes.

Um caso recente é de uma menina de 12 anos no Rio de Janeiro, estuprada por 4 adolescentes, que ainda filmaram o crime.

Em 2016, o Senado aprovou um projeto que aumenta a pena para condenados por estupro coletivo. O projeto aumenta de 13 para 16 anos e alguns meses, a pena de reclusão. Também torna crime, punido com dois a cinco anos de prisão, a publicação do conteúdo que contenha cena de estupro por qualquer meio, inclusive pela internet.

O projeto que garante o agravamento da pena para crime de estupro coletivo está na Câmara e o Senado analisa ainda a PEC que torna imprescritível o crime de estupro. A proposta já foi aprovada em primeiro turno pelo Plenário e agora vai a nova votação antes de ir para a Câmara.