Abertura online de empresas entra em vigor no dia 1º de julho no MA

A partir da próxima segunda-feira, 1º de julho, entra oficialmente em funcionamento na Junta Comercial do Maranhão (Jucema) o calendário do registro empresarial online.

Nesta primeira etapa, o órgão não receberá documentos em papel no processo de abertura, alteração e baixa de empresa com natureza jurídica Empresário Individual. Toda documentação será transmitida pela internet, acessando o portal Empresa Fácil, permitindo ao cidadão formalizar um negócio com mais comodidade, segurança jurídica e rapidez.

Além de proporcionar maior agilidade e segurança aos atos do Registro Empresarial, a mudança intitulada ‘Jucema 100% Digital’ atende às Instruções Normativas 52/2018 e 57/2019 do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), que autoriza as Juntas Comerciais a adotarem o procedimento de registro exclusivamente digital.

O presidente Sérgio Sombra ressaltou a importância dos serviços oferecidos com a plataforma digital. “Esse é mais um incremento que a Junta Comercial está dando dentro do estado para melhorar o ambiente de negócio no Maranhão. Essa ferramenta vem para somar ao Empresa Fácil, que é um portal que já facilita a abertura, alteração e baixa de empresas”, explicou.

Capacitação

Com objetivo de dar transparência ao novo processo, além de instruir e preparar os contribuintes sobre o passo a passo do registro empresarial online, a Jucema já consolidou mais de 70 seminários nos municípios maranhenses.

Os treinamentos envolveram contadores, técnicos das prefeituras e profissionais da área que buscaram conhecer detalhes da utilização do sistema e tirar dúvidas sobre as principais dificuldades na operacionalização dos procedimentos online de abertura de empresa. “Encontros como esse nos proporcionam conhecer as demandas, reivindicações, ideias e propostas para vencer gargalos e proporcionar um melhor ambiente para quem empreende, gera emprego e renda no nosso estado”, ressaltou o presidente Sérgio Sombra.