Academia de ginástica poderá ser obrigada a ter desfibrilador

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6649/13, do deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), que obriga as academias de ginástica a ter posto médico com materiais, como desfibrilador, em caso de parada cardiorrespiratória, além de profissional habilitado para uso do equipamento. A regra também vale para outros estabelecimentos destinados à prática de exercício físico.

A realização imediata de ressuscitação cardiopulmonar em uma vítima de infarto contribui para aumentar a taxa de sobrevivência, segundo a Sociedade Brasileira de Cardiologia, citada pelo deputado.

Pela proposta, os locais terão seis meses para se adaptar à regra, caso contrário terão registro e licença suspensos até cumprirem a obrigação. A fiscalização dos estabelecimentos fica a cargo do órgão de vigilância sanitária dos municípios, estados e União.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.