Alemanha se diz confiante sobre resolução para privacidade na internet proposta pelo Brasil

O Brasil e a Alemanha discursam, nesta quinta-feira (7), na Terceira Comissão da Assembleia Geral da ONU sobre a introdução de um projeto de resolução para assegurar privacidade na era digital. O Brasil será representado pelo novo embaixador da Missão, Antonio Patriota, e a Alemanha pelo embaixador, Peter Wittig.

A Terceira Comissão trata de assuntos sociais, humanitários e culturais. Segundo Brasil e Alemanha, o objetivo da proposta é combater o monitoramento indevido de informações e coleta de dados pessoais e dados em massa por países, entidades e indivíduos.

O porta-voz da Missão alemã junto às Nações Unidas, Christian Doktor, afirmou que Brasil e Alemanha querem estabelecer um equilíbrio entre "a defesa da segurança e a proteção à privacidade pelos países."

Doktor afirmou que Brasil e Alemanha acreditam que a privacidade deve ser respeitada e reforçada também nas comunicações pela internet. Segundo a Alemanha, as regras não podem ser mais produzidas somente em nível nacional, mas precisam ser tratadas numa esfera internacional. A missão alemã informou que o projeto de resolução já foi entregue a todos os 193 países-membros da ONU.

No início da semana, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil divulgou o texto da resolução, que pede, entre outras coisas, que a alta comissária de direitos humanos, Navi Pillay, produza um relatório sobre a proteção à privacidade na vigilância de comunicações.

Os governos da presidente Dilma Rousseff e da chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, também querem que o tema seja tratado com prioridade nos próximos debates de líderes internacionais da Assembleia Geral, marcados para setembro de 2014.