Alunos da rede estadual participarão de caminhada pela Lei Maria da Penha

Alunos de quarenta e cinco escolas do Ensino Médio da rede estadual em São Luís participarão no domingo (25), da caminhada pela Lei Maria da Penha, na Avenida Litorânea. A atividade faz parte de um projeto realizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) em parceria com a Promotoria de Defesa da Mulher, em escolas públicas da rede estadual. A caminhada, que vai comemorar o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, terá como ponto de concentração o Corpo de Bombeiros, na área do Calhau, a partir das 8h, e seguirá até o parquinho.

Com essa parceria entre Seduc e Promotoria de Defesa da Mulher, o tema está sendo trabalhado nas escolas de Ensino Médio, desde o mês de agosto, por meio da realização de palestras para os alunos, capacitação de professores e concurso de redação e desenho, que terá cerimônia de premiação marcada para dia 4 de dezembro, às 9h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Serão premiados os melhores alunos, professores e escolas.

O diretor-geral do Liceu Maranhense, Deurivan Sampaio, disse que a iniciativa é muito importante para a formação dos jovens. "É uma geração que está se formando agora e que tem que aprender a valorizar e respeitar a mulher. É muito positiva a realização desse projeto na escola, porque faz com que o jovem reflita e agora, na caminhada, leve o tema à sociedade", afirmou. Segundo o diretor, o assunto foi muito bem recebido entre os estudantes e tem sido discutido nas atividades próprias do projeto e também nas aulas.

Parceria

A promotora de justiça de Defesa da Mulher, Selma Martins, também comemora o resultado da parceria com a Seduc. "Fiquei encantada com a motivação dos professores e alunos, houve até uma escola que fez uma semana de atividades sobre a lei e os estudantes fizeram músicas sobre a Lei Maria da Penha e os direitos das mulheres", declarou.

Selma Martins ressaltou que o projeto já despertou o interesse do Ministério Público em outros estados. "Apresentamos o projeto em uma reunião de promotores no Rio Grande do Sul e representantes de vários estados quiseram também adotar a ideia", informou a promotora, que anunciou para dezembro o lançamento de um vídeo com a cantora Alcione sobre a Lei Maria da Penha, que terá veiculação nacional.

Outras instituições também participam da parceria, em atividades como palestras e no apoio à caminhada de domingo (25), como a Promotoria da Educação, Delegacia Especial da Mulher, a Rede Amiga da Mulher, Secretaria de Segurança Pública, Procuradoria Geral de Justiça, Tribunal de Justiça, Caixa Econômica, entre outros. "É uma rede de organizações que colabora para a realização das atividades e que vai continuar atuando no projeto", garantiu a promotora. Segundo ela, mesmo após a premiação dos vencedores do concurso de redação e desenho, outras ações do projeto, como as palestras, vão continuar.

Para a caminhada de domingo (25), será oferecido o transporte para 10 alunos e dois professores de cada escola, mas o convite foi feito a toda a comunidade escolar. "Todos irão participar vestidos de branco, distribuindo panfletos sobre a Lei Maria da Penha e a expectativa é que a sociedade também reflita sobre a Lei e a valorização da mulher", ressaltou o diretor-geral do Liceu.

Lei Maria da Penha

A Lei 11.340/06, conhecida com Lei Maria da Penha, ganhou este nome em homenagem à biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que ficou paraplégica devido às agressões do marido e que por 20 anos lutou para ver seu agressor preso.

Mesmo condenado a 10 anos de reclusão por duas tentativas de homicídio, ele só cumpriu dois anos e apenas depois que Maria da Penha denunciou o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que pela primeira vez acatou uma denúncia de violência doméstica, em um processo que também condenou o Brasil por negligência e omissão.

De acordo com o Observatório para Implementação da Lei Maria da Penha, uma das punições para o país foi a recomendação para que fosse criada uma legislação adequada a esse tipo de violência. A partir daí, várias entidades reuniram-se para criar o projeto de lei que define as formas de violência doméstica e familiar contra as mulheres e estabelece mecanismos para prevenir e reduzir este tipo de violência, como também formas de prestar assistência às vítimas.

Com a entrada da lei em vigor, em setembro de 2006, a violência contra a mulher deixou de ser tratada como um crime de menor potencial ofensivo, com o fim das penas pagas em cestas básicas ou multas, incluindo, além da violência física e sexual, também a violência psicológica, a violência patrimonial e o assédio moral.