Aneel propõe alta de 4,6% em tarifas de energia elétrica

O aumento de 4,6% na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) pode ser repassado para os consumidores. A cobrança na terifa de energia refere-se à diferença  entre as receitas e despesas previstas para 2014.

A proposta ficará em audiência pública entre 13 de fevereiro e 16 de março. Segundo técnicos da agência, os valores serão repassados às tarifas dos consumidores nas respectivas datas de reajustes das distribuidoras que os atendem.

Esses valores não levam em conta um eventual auxílio, via CDE, das despesas das distribuidoras com a compra de energia no mercado de curto prazo. Apesar de ser uma demanda das empresas, o governo ainda não tomou uma decisão sobre o assunto.

Entre as receitas está, por exemplo, o aporte de 9 bilhões de reais do Tesouro Nacional já previsto no Orçamento, além da arrecadação de multas, taxas como Uso do Bem Público (UBP) e o pagamento de financiamentos.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, salientou que o repasse da CDE aos consumidores em 2014 aproxima-se mais do normal, já que, no ano passado, o pagamento foi menor devido a aportes do Tesouro e ao uso do saldo da conta.

"Não é que se está aumentando os encargos, está se restabelendo patamar que vinha sendo cobrado. Em 2013, com o uso do saldo e os aportes do Tesouro, o que ficou para o consumidor foi bem menor do que o normalmente fixado", disse.

Conta de Desenvolvimento Energético