Aprovado na Comissão de Educação projeto que destina mais recursos do pré-sal para o setor

A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (18) uma proposta que destina mais recursos do pré-sal para a educação básica e saúde infantil.

Segundo o relator, senador Cyro Miranda, o projeto ajudará o Brasil a atingir a meta de investir 10% do PIB no setor.

O projeto dos senadores Ricardo Ferraço (PMDB-ES), e Cristovam Buarque (PDT-DF), destina todos os recursos do bônus de assinatura dos contratos do pré-sal para a educação básica. Este dinheiro corresponde ao valor pago pelas empresas vencedoras das licitações de exploração de petróleo e gás do pré-sal. No leilão do Campo de Libra, no final do ano passado, o bônus chegou a R$ 15 bilhões. O relator da matéria, senador Cyro Miranda, que é presidente da Comissão de Educação, justificou que o Brasil gasta, em média, cerca de U$ 2.600 por ano em cada aluno matriculado no ensino básico, cerca de um terço investido pelos países da América do Norte e da Europa. O senador do PSDB de Goiás também lamentou o atendimento médico na primeira infância e disse que a proposta assegura a prioridade para a educação e a saúde das crianças.

Segundo Cyro Miranda, a iniciativa também vai ajudar o país a atingir a meta de 10% do PIB na educação, que está prevista no Plano Nacional de Educação, em discussão na Câmara dos Deputados. A proposta que destina mais recursos do pré-sal para a educação básica e saúde infantil ainda deve ser analisada pelas Comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos do Senado.