Aprovado projeto de lei para combater bullying

O Senado aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de lei 68/2013 que institui o Programa de Combate à Violência Sistemática, o bullying.

A proposta define essa prática como a série de episódios de violência física ou psicológica, intencionais e repetitivos, praticados de forma frequente por um indivíduo ou grupo contra outro indivíduo ou grupo.

O bullying supõe uma relação desequilibrada de poder entre as partes envolvidas, que gera prejuízos psicológicos, físicos ou morais à vítima. O programa a ser instituído vai dar base a ações do Ministério da Educação e das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação. Um dos objetivos é prevenir e combater a prática de bullying nas escolas. Para isso, serão capacitados profissionais da educação e os familiares orientados para identificar e enfrentar essas situações de violência. A proposta ainda garante assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores.

O projeto é de autoria do ex-deputado Vieira Cunha e ainda passará por outra votação no Senado. Como sofreu alteração, a proposta volta à Câmara dos Deputados antes de ir à sanção presidencial.