Aprovado projeto que garante matrícula de irmãos na mesma escola pública

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (23), a proposta que permite que irmãos que cursam a educação básica poderão ter vagas garantidas na mesma escola pública. O Senado define ainda que a escola deve ser próxima de casa.

Para o relator da proposta na comissão, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o projeto garante os direitos sociais fundamentais das crianças, ao mesmo tempo em que reconhece a importância de oferecer às famílias a opção de manter irmãos com idades próximas na mesma escola.

A menos que seja apresentado recurso para apreciação do projeto no plenário do Senado, a matéria vai direto para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Com AgBr