Assembleia Legislativa realiza hoje audiência pública sobre o Centro de Perícia Técnica

Acontece hoje (21), às 15h na sala das Comissões da Assembleia Legislativa, uma audiência Pública que vai tratar sobre Centro de Perícia Técnica para a Criança e o Adolescente.

A audiência foi motiovada com base em demandas levantadas pela Promotoria da Infância e da Juventude de São Luís

O CPTCA é o primeiro órgão por onde passa a criança e o adolescente vítimas de violência, e deve oferecer exames médico legais e psicossociais, de maneira ininterrupta e eficiente.

Segundo avaliação do Centro de Defesa Pe. Marcos Passerini, divulgada em março deste ano, por ocasião do Encontro de Sistema de Garantia de Direitos, o Centro de Perícia funciona com carência de profissionais. Com número insuficiente de servidores concursados e sem a estrutura adequada, ocorrem atrasos na realização dos exames. "Alguns resultados chegam a ser divulgados em cinco ou seis meses. O ideal seria que fosse imediato", informa o promotor de Justiça Márcio Thadeu, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude.