Atuação de agentes comunitários de saúde é tema de debate em São Luís

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa projeto de lei que define as atribuições profissionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias faz seminários nesta quarta-feira (12) em São Luís.

A proposta (PL 6437/16), do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), altera a lei que regulamenta a profissão (Lei 11.350/06) e redefine as atribuições desses profissionais, diferenciando atividades privativas, supervisionadas, compartilhadas e integradas.

O seminário será realizado no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão, em São Luís (MA).

Revisão

As atividades dos agentes comunitários de saúde foram regulamentadas em 2006 e, de acordo com o relator da comissão, deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT), precisam passar por revisão.

O projeto exige ensino médio para o exercício da atividade desses profissionais, além de 200 horas de curso de aperfeiçoamento a cada período de 24 meses de atuação.

Técnicos em enfermagem

No governo anterior, foram editadas portarias que permitiam a substituição dos agentes comunitários por técnicos em enfermagem. Essa categoria profissional tem afirmado que alguns agentes não eram formados para as atividades que exerciam. As portarias foram revogadas no governo atual.

O deputado Valtenir Pereira defende como atribuição exclusiva do agente comunitário de saúde a visitação casa a casa. Segundo ele, o médico e o enfermeiro fazem visitas esporádicas, enquanto o agente visita 150 residências por mês. O deputado deve apresentar seu relatório em maio.

Com AgCâmara.