Audiência pública debate situação do município de Belágua (MA)

A Corregedoria Geral do Ministério Público do Maranhão promoveu na Câmara Municipal de Belágua (280km de São Luís) uma audiência pública com vereadores, conselheiros tutelares, conselheiros municipais, lideranças comunitárias e sindicais, secretários municipais e moradores da cidade. 

O objetivo foi ouvir as demandas da população e averiguar as denúncias de falta de políticas públicas para atendimento da população mais pobre.

O corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles, informou aos presentes detalhes sobre a inspeção realizada na Promotoria de Justiça de Urbano Santos a fim de verificar o trabalho desenvolvido pelo órgão para assegurar o combate à corrupção em Belágua e defender os direitos coletivos.

Segundo o corregedor, nos últimos anos, foram ajuizadas Ações Civis Públicas questionando falhas na execução de convênios, prestações de contas irregulares, contratação irregular de servidores. Também foram ajuizadas ações criminais contra ex-gestores e foram firmados Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) na área da educação.

Diante da situação, a Corregedoria Geral do MPMA vai solicitar à procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, que autorize a implantação dos programas institucionais do MPMA nas áreas de saúde, educação e segurança pública em Belágua.

A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, solicitou à presidente do Conselho Estadual de Assistência, Marly Eugenia Lemos, que intensifique a fiscalização em Belágua, Marajá do Sena, Fernando Falcão e Centro do Guilherme dos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social e dos programas e projetos sociais a fim de garantir a segurança alimentar.

Matéria do Domingo Espetacular

O drama vivido por famílias de Belágua, Marajá do Sena, Centro do Guilherme e Fernando Falcão, no interior do Maranhão ficou conhecido em todo Brasil após ter sido tema da reportagem “Estrada da Fome”, exibida no programa Repórter Record Investigação (TV Record).