Aumenta o número de processos contra menores infratores

A maioria dos processos ajuizados na 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís envolvem adolescentes com idade entre 16 e 17 anos.

Entre os 1.009 ações que tramitam na unidade judiciária, registros de infrações de roubo, furto, tráfico de entorpecentes e até homicídio. Por esses atos infracionais, eles cumprem medidas socioeducativas que vão desde reparação de danos a internação.

Para o juiz titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude, José dos Santos Costa, o aumento nos registros de violações praticadas por menores infratores reflete a situação

“Assim como está crescendo a criminalidade no estado, e aqui em São Luís principalmente, nós estamos sentindo também um crescimento do envolvimento de adolescentes nesta situação de criminalidade”, indicou.

A superlotação das unidades e o cumprimento das medidas sócio-educativas ainda são as principais dificuldades encontradas.

Com capacidade para 30 adolescentes, O Centro de Juventude Canaã (CJC) no Vinhais abriga 50 menores infratores. A pedido do magistrado, a unidade foi interditada parcialmente em função do número elevado de internos.

Outros doze adolescentes estão cumprindo pena na unidade da FUNAC (Fundação da Criança e do Adolescente), localizada no bairro Alto da Esperança, na área Itaqui-Bacanga em meio fechado (semiliberdade e internação).

Em regime aberto (prestação de serviço à comunidade e liberdade assistida) os infratores cumprem as penas nos Centros de Referência Especializada e Assistência Social (CREAS) dos bairros São Cristovão, São Francisco, Turu, Cidade Operária e Centro.

Além desses centros, há adolescentes cumprindo pena de semiliberdade em unidade masculina, no bairro Monte Castelo; e em unidade feminina no Anil.

Redução da Maioridade Penal

Para o juiz José dos Santos Costa, em tempos onde se discute a redução da maioridade no país, a alternativa não se apresenta como a mais viável. “Eu acredito que não vai fazer diferença. Porque você vai só deslocar esses adolescentes para o sistema carcerário”. O magistrado faz ainda um questionamento e estabelece uma relação direta entre o aumento no número de detidos e o criminalidade no estado. “Não é preciso estudar para saber qual é a causa que está levando tanta gente a se envolver em crimes”, argumenta.

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