Blitz Urbana discute Código de Construções Civis com associações

Representantes da Blitz Urbana, da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Maranhão (Creci-MA), Conselho de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do MA (Crea-MA) e Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscom) reuniram-se com o objetivo de discutir e propor mudanças através de um projeto de lei para o atual Código de Obras, visando melhorias para o Município.

O projeto de lei tem por finalidade alterar a Lei Delegada nº 033 de 11 de maio de 1976 cujo objetivo é a reestruturação do Código e atualização do mesmo.

De acordo com o diretor da Blitz Urbana, Ricardo Medeiros, a necessidade de mudanças na atual lei é uma forma de equacionar, normatizar e melhorar a situação em que se encontra o município em relação à disposição dos resíduos sólidos que vem agredindo constantemente o meio ambiente.

Durante a reunião, foram debatidos vários assuntos e dúvidas foram esclarecidas, tais como a disposição e transportes dos resíduos sólidos; notificação e multa às empresas que fazem despejos de entulho no Aterro da Ribeira e em áreas de mangue; desapropriação de terrenos baldios; e reciclagem dos resíduos advindos da Construção Civil.

Uma nova reunião será marcada com todos os representantes e empresas da área da construção civil, além de representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), Ministério Público, transportadoras e recicladora de resíduos sólidos.