Blitz Urbana inicia nova etapa nesta segunda (27)

Com a proposta de regularizar os terrenos baldios em relação à limpeza e construção de muros e calçadas, a Blitz Urbana, através da Coordenação de Cadastro, vem desenvolvendo, desde o início do ano, uma ação de fiscalização em áreas que não cumprem o que determina a Lei de Muros e Calçadas. 

Os lixões criados nesses terrenos desapareceram e os vândalos perderam os espaços que antes utilizavam para praticar desordens. A ação, que será reiniciada em sua segunda etapa a partir desta segunda-feira, 27, em diversos bairros da capital, contribui com a qualidade de vida da população de São Luís, garantindo mais saúde, pois a presença de sujeira atrai insetos prejudiciais ao ser humano.

De acordo com a lei, todo proprietário de imóvel localizado no município de São Luís, confrontantes com vias ou logradouros públicos, tem por obrigação, previsto na Lei de Muros e Calçadas nº 4.590/2006, manter os respectivos passeios ou calçadas devidamente construídos. Segundo a lei, é também obrigação do proprietário, além de construir muros e calçadas para passeio público, cuidar e manter limpo o terreno, pois a falta de manutenção pode trazer perigos e problemas não só à população, mas também aos cofres públicos que gasta com a limpeza de terrenos baldios irregulares.

A fiscalização dos terrenos acontece durante o ano todo. Somente no primeiro semestre (correspondente à primeira etapa da ação) deste ano, mais de 304 terrenos encontrados de maneira irregular foram cadastrados, 102 donos de terrenos notificados e 737 denúncias recebidas através do 0800 400 10 10 (Call Center), sendo a maioria realizada no mês de maio.

Entre os bairros com maior índice de terrenos baldios denunciados no Call Center está o Turu, com 53 registros, seguido dos bairros Calhau com 36 terrenos, Olho D’Água, 34, Renascença, 32 e São Francisco, 29.

Na primeira etapa da ação, oito bairros foram atendidos e monitorados, dentre eles Ponta D’Areia, Lagoa da Jansen, Calhau/Avenidas dos Holandeses, Barramar, Ponta do Farol, Parque Shalon, Renascença I e II, Filipinho. Na próxima etapa, que será reiniciada a partir desta segunda-feira, 27, a equipe de fiscalização voltará aos terrenos já cadastrados e colocados placas. Em seguida, estenderá os seus serviços de fiscalização e cadastramento até os seguintes bairros: Cohafuma, Cohama, Vinhais, Bequimão, Angelim, Cohab, Cohatrac, Turu, São Cristovão e áreas adjacentes.

Segunda etapa 

De acordo com o diretor geral da Blitz Urbana, Ricardo Medeiros, esta segunda etapa será realizada bairro a bairro e conta com mais envolvimento da população ludovicense. “Nosso objetivo é tornar a sociedade melhor em todos os aspectos, promovendo principalmente a saúde e a segurança pública, através de um trabalho focado no cumprimento do que determina a Lei de Muros e Calçadas, por isso, nesta segunda etapa, vamos realizar o trabalho de fiscalização em bairro por vez”, explicou.

“Manter limpos os terrenos baldios nas áreas urbanas é uma das formas de contribuir para a melhoria visual e segurança da cidade, além de visar à qualidade de vida de toda população de São Luís”, frisou Ricardo Medeiros.

Para melhorar o andamento da fiscalização, a população pode ajudar denunciando através do 0800 400 1010 terrenos baldios localizados no seu bairro. “Ninguém gosta de ter perto de sua casa um terreno em mau uso com possibilidade de proliferação de insetos e roedores, e trazendo insegurança à localidade. Por isso, estamos pedindo a colaboração da população para denunciarem estes terrenos”, ressaltou o diretor da Blitz Urbana.