Botão do pânico poderá ser oferecido a mulheres vítimas de violência

Um dispositivo que aciona a polícia em caso de ameaça de violência contra a mulher pode ser oferecido em todo o país. É o que prevê o projeto PLS 119/2015 da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), aprovado nesta quarta-feira (26) na Comissão de Direitos Humanos do Senado.

O Dispositivo de Segurança Preventiva, mais conhecido como botão do pânico, já garante, desde 2013, a proteção de mulheres por 24 horas em algumas cidades. Além de permitir o acionamento da polícia, o equipamento também grava áudios que podem ser utilizados como provas contra o agressor. Ele foi implantado no Brasil pela primeira vez em Vitória, no Espírito Santo, estado no qual uma mulher é agredida a cada cinco horas, um dos maiores índices do país.

O simples acionamento do botão pela vítima, onde quer que ela esteja, ao ser abordada ou ameaçada, permite que a polícia saiba onde o chamado foi feito e a proteção é logo promovida pelos policiais. Em algumas cidades, as ocorrências registradas são atendidas em 7 minutos. A proposta aprovada na Comissão de Direitos Humanos estende a oferta deste dispositivo pela polícia a todos os estados do país.

Hoje, o dispositivo também é utilizado nas cidades de Londrina e Belém. A proposta aprovada na Comissão de Direitos Humanos segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça em decisão terminativa.

O dispositivo foi desenvolvido pelo Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva (INTP). O aparelho é acoplado a um cinto. Quando pressionado, o botão libera uma escuta monitorada.

Quando a portadora não utilizar o carregador do equipamento, um dispositivo alerta a central de monitoramento que envia imediatamente uma mensagem para o contato telefônico da mulher. Caso não entre em contato ou não carregue a bateria após três mensagens de aviso, uma viatura é enviada até a residência.