Brasil recebeu mais de 61 mil pedidos de refúgio de venezuelanos em 2018

O Brasil recebeu 80.057 solicitações de refúgio de estrangeiros em 2018, de acordo com balanço sobre pedidos de refúgio divulgado pelo Comitê Nacional para os Refugiados, Conare. O número representa um aumento de cerca de 140% na comparação com 2017.

Do total de solicitações do ano passado, 61.681 foram feitas por venezuelanos.

Dados

Os dados foram publicados no documento Refúgio em Números, do Conare e da Agência da ONU para Refugiados, Acnur.

A pesquisa mostra que o Estado brasileiro acumula mais de 161 mil solicitações de refúgio ainda em análise pelo governo. Elas vêm de venezuelanos e de pessoas de outras nacionalidades.

Venezuela

Os pedidos de refúgio de cidadãos da Venezuela feitos em 2018 representam em torno de 30% de todas as solicitações recebidas pelo Brasil desde 2011. Ao todo, foram 206.737 requerimentos de refúgio nos últimos oito anos.

O coordenador-geral do Conare, Bernardo Laferté, aponta que “não dá para falar de refúgio no Brasil sem falar de Venezuela.”

Em junho de 2019, o comitê nacional reconheceu a situação de “grave e generalizada violação de direitos humanos” no vizinho do Brasil.

Laferté explica que “não é uma mudança de critério, é a adoção de um critério complementar.” Para ele, a “decisão facilita o processo e a determinação da condição de refugiados venezuelanos no Brasil.”

Os estados brasileiros que mais receberam solicitações de refúgio em 2018 foram Roraima, com 50.770 pedidos, e Amazonas, com 10.500. Ambas as unidades federativas fazem divisa com a Venezuela.

São Paulo registrou 9.977 pedidos de refúgio.

Cuba

Atrás das solicitações de venezuelanos, o Brasil recebeu no ano passado mais pedidos de refúgio de haitianos, com 7.030 solicitações, cubanos, com 2.749, e chineses, com 1.450.

O levantamento do Conare mostra que, até o final de 2018, o governo brasileiro já havia reconhecido 11.231 estrangeiros como refugiados. Neste número estão inclusas as concessões de refúgio em outros anos.

No entanto, desse contingente, apenas 6.554 mantiveram o status, segundo dados de 2019 recolhidos pelo comitê por meio da Polícia Federal. O Conare explica que a outra parte dos refugiados pode ter se naturalizado brasileira, retornado ao seu país de origem, falecido, optado pela residência ou ter tido a sua condição de refugiado revogada pelas autoridades do Brasil.

Entre os refugiados reconhecidos que continuam no Brasil, 36% são sírios, 15% vêm da República Democrática do Congo e apenas 3% são venezuelanos.

Análise

O Estado brasileiro acumula 161.057 solicitações de refúgio que ainda não receberam uma avaliação final do governo. Desses requerimentos, 52% são de venezuelanos; 10%, de haitianos; 5%, de senegaleses; e 4%, de cubanos.

Angola, Bangladesh e Síria são as nações de origem de 9% dos solicitantes de refúgio no Brasil que aguardam uma resposta das autoridades.

Com ONU News.

Foto: Unicef/ Santiago Arcos.