Câmara analisa propostas que restringem venda de fogos de artifício

As comemorações de Santo Antônio, São Pedro e São João aumentam três vezes o número de acidentes com fogos de artifício, segundo a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia.

Foram quase 300 casos de pessoas queimadas ou com sequelas graves apenas na Bahia nos últimos quatro anos. Para tentar diminuir o número de ocorrências, diversos projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados aumentam a fiscalização ou restringem a venda de fogos. Um deles (PL 5625/13), do deputado Sérgio Brito (PSD-BA), prevê pena de seis meses a dois anos de reclusão para quem soltar fogos em vias públicas sem autorização.

O parlamentar ressalta que é preciso fiscalização da polícia e das prefeituras para diminuir o risco para a população. O próprio Sérgio Brito conta que quase foi atingido por um morteiro quando visitava, com a família, a cidade de Cruz das Almas (BA), durante a tradicional festa de guerra de espadas, uma espécie de batalha com fogos de artifício.

Outros projetos em tramitação na Câmara proíbem a venda de fogos a pessoas físicas (PL 3217/12) ou criam regras especiais para o uso deles por torcidas em jogos esportivos (PL 1684/15).

As propostas que dificultam a compra de fogos precisam ser examinadas ainda por duas comissões da Casa: a de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e a de Constituição e Justiça e de Cidadania.