Câmara aprova criação da Semana Nacional do Uso Consciente da Água

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Semana Nacional do Uso Consciente da Água.

De acordo com o texto (PL 322/15), de autoria do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), a semana vai ser comemorada anualmente no período próximo a 22 de março, que é o Dia Mundial da Água.

Ao longo dessa semana, o poder público deverá promover palestras, debates e seminários para esclarecer a população sobre o consumo racional da água.

Esses eventos também deverão integrar o calendário escolar anual das escolas públicas e privadas, desde a educação infantil ao ensino médio.

O parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), foi pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da matéria.

Tramitação

A proposta já havia sido aprovada em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Caso não haja recurso aprovado para que sua tramitação continue pelo Plenário, ela seguirá direto para análise do Senado.