Câmara aprova texto-base do Plano Nacional de Educação

O texto-base do projeto que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado por unanidade na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (28).

Estudantes, professores e trabalhadores da educação lotaram a galeria para acompanhar a votação. Os manifestantes foram autorizados a acompanhar a votação no plenário e comemoraram o resultado sob os gritos de “10% do PIB para educação”. Atualmente são investidos menos de 6% para o setor.

O PNE estabelece 20 metas a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo; o aumento de vagas em creches, no ensino médio, no profissionalizante e nas universidades públicas; a universalização do atendimento escolar para crianças de 4 a 5 anos e a oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.

De acordo com o relator, Ângelo Vanhoni (PT-PR), a educação integral é a meta mais revolucionária do PNE.  “Em países desenvolvidos, os pais levam os alunos à escola às 7h da manhã e pegam às 17h. Isso porque a grade curricular, os sistemas municipais de ensino, contam com os conteúdos básicos – matemática, português, história, etc – e aulas de reforço no período da tarde, com tempo de sobra ainda para aulas de música, dança”, comparou.

Os deputados votaram conforme o parecer de Vanhoni, que alterou o texto aprovado no Senado. A principal mudança foi a alteração no artigo que trata do financiamento da educação. O texto do Senado previa que os recursos também poderiam ser utilizados em isenção fiscal e em subsídios a programas de financiamento estudantil.

A votação do texto-base foi uma maneira de ganhar tempo na negociação dos temas considerados polêmicos como o que trata do financiamento da educação. O tema vai ser debatido novamente na próxima semana quando os deputados devem votar os destaques ao texto.

Outro ponto a ser debatido é a possibilidade de a União ter de complementar recursos de estados, Distrito Federal e municípios se estes não atingirem o montante necessário para cumprir padrões de qualidade na educação, conceituados como Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ).

com Ag.Br