Câmara discute redução da jornada de enfermeiros nessa quarta-feira (21)

A Câmara dos Deputados fará uma comissão geral nesta quarta-feira (21), às 14 horas, para discutir a redução da carga de trabalho dos profissionais de enfermagem. Tramita na Casa, há 14 anos, uma proposta (PL 2295/00) que fixa em 30 horas a carga de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. A intenção é assegurar isonomia dessa categoria com outros profissionais de saúde, como fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

O texto já foi aprovado pelo Senado, está pronto para ser votado em Plenário desde 2009 e chegou a ser incluído na pauta do esforço concentrado no início de abril, mas não foi apreciado. Essa matéria enfrenta resistência do Executivo por trazer impacto ao orçamento.

Pelos cálculos do setor e de técnicos do governo, o impacto da redução da jornada de trabalho seria de R$ 27 bilhões por ano, entre horas extras e contratação de mais de 400 mil novos profissionais.
Atualmente, há 1,5 milhão de enfermeiros em atividade no Brasil.