Câmara faz novo debate de propostas sobre vaquejadas nesta quarta (15)

A Comissão Especial sobre Vaquejadas realiza nesta quarta-feira (15) uma audiência pública, a pedido do relator, deputado Paulo Azi (DEM-BA). O colegiado analisa as propostas de emenda à Constituição (PEC) 270/16 e 304/17.

A PEC 270/16 classifica os rodeios, as vaquejadas e suas expressões artístico-culturais como patrimônio cultural imaterial brasileiro. Dessa forma, ficaria assegurada sua prática como modalidade esportiva.

Já a PEC 304/17 desconsidera cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro. A condição para isso é a regulamentação em lei específica que garanta o bem-estar dos animais.

Convidados
Foram convidados para discutir o assunto na comissão:
- o criador e organizador de vaquejadas no Ceará, Guilherme Landim;
- o diretor jurídico da Associação Brasileira de Vaquejada, Leonardo Dias de Almeida;
- o presidente da Confederação Nacional de Rodeios, Roberto Gomes Vidal; e
- o superintendente executivo da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha, Daniel Costardi.