Câmara Federal reajusta verba de gabinete e libera passagens para esposas de deputados

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o reajuste em diversas verbas parlamentares, incluindo a de gabinete, que passa de R$ 78 mil para R$ 92.053,00 mensais. O auxílio-moradia subiu de R$ 3,8 mil para R$ 4,2 mil.

O chamado cotão (verba indenizatória) teve reajuste de 8%, passando de R$ 27.977,26 para R$ 30.215,44 o menor valor recebido por deputados, no caso, os do Distrito Federal. O maior é destinado aos deputados de Roraima e passará de R$ 41.612,80 para R$ 44.941,62.

A verba de gabinete passou de R$ 78 mil, em vigor desde julho de 2012, para R$ 92.053,20 ao mês. Esse número é resultado da aplicação de um reajuste de 18,02%, equivalente ao IPCA acumulado desde a última correção. O impacto orçamentário do novo valor em 2015 será de R$ 97,3 milhões, pois a medida só entra em vigor em abril.

O pacote de medidas aprovado pela Mesa faz parte das promessas de campanha do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) [foto] para a presidência da Câmara. Além dos reajustes, a Mesa aprovou um dispositivo estabelecendo que as mulheres dos deputados terão direito a usar passagens áreas pagas pela Casa entre seus estados de origem e Brasília. Até essa decisão, os bilhetes aéreos só podiam ser emitidos para os deputados e seus assessores de gabinete.

A Mesa da Câmara aprovou, ainda, a criação das secretarias de Comunicação e de Relações Institucionais, que serão ocupadas por deputados. Uma será encarregada da comunicação social da Casa e a outra cuidará da relação com outros parlamentos. Cunha informou que a estrutura existente na Casa na área de comunicação ficará subordinada à Secretaria de Comunicação.

Segundo ele, o impacto das novas medidas não deverá atingir 5% do orçamento total da Casa. O orçamento é de R$ 3,385 bilhões e as mudanças devem resultar em gasto de R$ 151 milhões. Cunha garantiu que as iniciativas não implicarão aumento de despesas, já que estão previstos cortes em contratos de serviços terceirizados e de informática.

O orçamento da Câmara dos Deputados para 2015, previsto na proposta orçamentária que ainda será votada pelo Congresso Nacional, é de R$ 5,347 bilhões. A maior parte desse valor está alocada em pessoal (R$ 4,19 bilhões), seguido de custeio (R$ 911,27 milhões) e investimentos (R$ 246,48 milhões).