Capitão Fábio teria regalias dentro do presídio da PM

Denuncias afirmam que o Capitão Fábio, preso por entregar a arma para matar o jornalista Décio Sá, estaria recebendo regalias dentro do presídio da PM. Ele teria sem sua cela, notebook com internet, televisão, frigobar, celular, além disso, o PM tem horário de visita pela manhã e pela tarde todos os dias da semana, um oficial superior de serviço para receber os visitantes e também uma guarnição de serviço do Batalhão de Choque, com viatura, para fazer sua guarda durante 24h por dia.

O quartel da PMMA possui atualmente 18 Pm’s presos de justiça. 17 deles estão no presídio conhecido como “Manelão”, em celas comuns com capacidade para até quatro pessoas, apenas o Capitão está no apartamento 01, que fica dentro da unidade.

Em nota o Comando Geral da Polícia Militar disse que a custódia do preso Capitão Fábio é de responsabilidade do coordenador do pavilhão de prisões, e que a escala de um oficial superior por 24 horas no serviço de superior de dia (major ou tenente coronel) independe da existência de presos no quartel, pois o referido oficial superior é o representante do comandante geral na ausência deste, para resolução e/ou encaminhamento de todas as crises que porventura venham a ocorrer no estado, pertinentes ao serviço da Polícia Militar do Maranhão.

Quanto à custódia do Capitão Fábio, a PMMA disse que esse serviço ocorre com qualquer outro policial militar, pois é obrigatória a presença de um superior do mesmo, conforme estabelece o princípio da hierarquia, aplicando-se por analogia o art. 224 do Código de Processo Penal Militar.

Já com relação à utilização de uma guarnição de serviço do Batalhão de Choque, a PMMA esclarece que existem as guarnições da COE (Comando de Operações Especiais), as quais ficam aquarteladas, só saindo para missões de alto risco com autorização do próprio comandante geral, daí o aproveitamento de apenas 03 (três) integrantes do referido grupamento para a vigilância do custodiado, sem causar prejuízos ao trabalho de policiamento das ruas.

De acordo com a nota, o Capitão Fábio está afastado das atividades desde o dia 13 de junho e foi dispensado das funções de subcomandante do Batalhão de Choque no dia 19, em virtude de sua amizade com Junior Bolinha.

Como o Capitão Fábio possui curso superior, bacharel em Segurança Pública, segundo a nota da PMMA, tem direito a prisão especial, sendo esta constituída de uma dependência no quartel do Comando Geral, a qual só é aberta para a visitação de advogados (a qualquer tempo) e para as demais nas quintas-feiras por 80 (oitenta) minutos ou com prévia autorização do próprio comandante geral; ligação telefônica nas quartas-feiras por 15 (quinze) minutos e ainda banho de sol nas quartas-feiras por 60 (sessenta) minutos, a partir das 10h, sendo esses direitos, os mesmos destinados a todos os presos do pavilhão de prisões.