Cardozo diz que defesa de Dilma no Senado terá novos argumentos

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, foi ao Senado nessa segunda-feira (26) se encontrar com o senador Cristovam Buarque para apresentar detalhes da defesa da presidenta Dilma Rousseff no processo de impeachment, que será feita por ele.

Cardozo pretende apresentar os argumentos a outros senadores que estejam dispostos a recebê-lo. O ministro adiantou que a defesa a ser apresentada ao Senado trará argumentação adicional à da Câmara por novos fatos que surgiram após a sustentação feita por ele na Comissão Especial do Impeachment e no plenário da Casa.

Um dos pontos que será abordado pela AGU na nova defesa é o posicionamento dos partidos políticos, que obrigaram seus parlamentares a votar a favor da continuidade do processo, sob pena de sanções internas. Segundo Cardozo, o fato pode provocar a nulidade do processo que está no Senado.

Outro argumento novo da defesa de Dilma diz respeito ao comportamento dos deputados durante a sessão da Câmara que autorizou o processamento da presidenta pelo Senado. Segundo Cardozo, o fato de os parlamentares justificarem seus votos com motivos diversos aos que estavam em análise para o impeachment também provoca a nulidade do processo. “Os parlamentares que pronunciaram os seus votos, ao declararem as suas razões, em nenhum momento apontaram os fatos que estavam sendo discutidos. Isso a nosso ver traz uma nulidade”, analisou.

Cunha

José Eduardo Cardozo voltou a atacar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a forma como o parlamentar autorizou e conduziu o processo na Casa. O ministro reiterou a argumentação do governo de que a abertura do impeachment foi motivada por vingança, o que caracterizaria desvio de função por parte do presidente da Câmara.

“Ele falava antes que não havia problema. Quando o PT não deu os votos para ele no Conselho [de Ética], ele passou a ver problema e no mesmo dia desencadeou o processo de impeachment. A questão é clara. É incrível que nós tenhamos uma situação como essa, chegando ao ponto de ter o impeachment de uma presidente da República promovido por uma pessoa que, todos nós conhecemos, age por vingança e tem esse modus operandi permanente, para se salvar e para condenar aqueles que não se curvam à sua vontade”, criticou.

O ministro da AGU disse ainda que acha correto que a defesa da presidenta seja a última a falar no processo e que isso garante a ampla defesa. “Acho que depois do relatório é um momento que nós também temos que falar. A defesa sempre fala por último. Só na Câmara dos Deputados é que se entendeu que não. Na Câmara por alguma razão – possivelmente por orientação de seu presidente, que fazia de tudo pelo impeachment – a defesa falou bem antes do final. Defesa sempre fala por último e eu acho correto que seja assim.”