Carro econômico e com peças nacionais ganha corte de imposto

As montadoras instaladas no país terão que fabricar carros que consomem menos combustível para ganhar uma redução de impostos. Em busca do benefício tributário, também é necessário usar peças fabricadas no Brasil e no Mercosul, além de investir em pesquisa e inovação.

O governo publicou em edição extra do "Diário Oficial" da União no final da quarta-feira (3) o detalhamento do novo regime automotivo, que ficará em vigor de 2013 a 2017.

O governo fez uma série de reuniões com as montadoras desde abril, quando anunciou uma nova política automotiva para os próximos cinco anos, para regulamentar as metas que devem ser atingidas pelas fabricantes.

O texto prevê que a habilitação para redução do IPI dentro do programa exige que a montadora realize no país seis etapas fabris em 2013, número que sobe para oito em 2016, envolvendo pelo menos 80% dos automóveis e comerciais leves fabricados. Na produção de caminhões, o número de etapas começa em oito em 2013, aumentando para dez em 2016.

O decreto também afirma que, além das etapas fabris, as montadoras terão que optar por pelo menos mais duas entre três exigências, que incluem investimentos em pesquisa e tecnologia no Brasil correspondentes a 0,15% da receita bruta total em 2013. O percentual crescerá para 0,3% em 2014 e 0,5% em 2015.

Incentivo a pesquisa e inovação

As montadoras também receberão incentivos adicionais se comprovarem que estão investindo mais em pesquisa, inovação da linha de produção e tecnologia.

O governo estipulará ainda cotas de importação para montadoras que tenham planos de investimento de fábricas no Brasil para que elas tenham benefícios tributários até que suas linhas de produção sejam construídas.

Entre as montadoras que aguardam a definição das cotas para decidir sobre a implantação de fábricas no Brasil está a alemã BMW. Enquanto isso, a chinesa JAC suspendeu a instalação de sua unidade em Camaçari (BA).

Montadoras já cumprem metas semelhantes em outros países

Segundo fontes, que falaram em anonimato para a agência de notícias Reuters, quase todas as metas estipuladas no decreto podem ser atingidas pelas montadoras, porque as empresas --todas elas com operações globais-- já estão sujeitas a metas semelhantes em outras partes do mundo.

"O que a gente está fazendo é colocar o setor automotivo brasileiro em linha com o restante do mundo. Isso dará novo fôlego para as exportações de veículos a partir do Brasil", argumentou uma fonte do governo.

Deve haver troca de motores, segundo consultoria

Segundo o gerente da consultoria Jato Dynamics no Brasil, Milad Kalume Neto, os motores em uso no país atualmente "são extremamente ultrapassados" e, por isso, a nova regra exigirá investimentos na reformulação dos propulsores.

"Num mesmo motor, conseguir 22% de performance energética é bastante coisa. Acho pouco provável que isso possa ser feito sem que tenha uma alteração expressiva do motor", disse Kalume.

"Acredito que vá haver um movimento de troca de motores, por motores com novos materiais e novas tecnologias. Um processo análogo ao que passou a Europa com o 'engine downsizing', em que os motores reduziram sua capacidade volumétrica e passaram a ter maiores ganhos energéticos."

"Vai ser necessário investir em motores", acrescentou, lembrando que montadoras como Toyota, Nissan e General Motors estão investindo em novas fábricas de motores.

Reuters Brasil