CDH marca reunião para debater situação de Pedrinhas para 5 de fevereiro

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado vai fazer uma reunião já na primeira semana de fevereiro para avaliar a situação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Foi o que informou a presidente da CDH, senadora Ana Rita, que, junto com outros senadores, visitou as instalações e se reuniu com autoridades do judiciário e com a governadora do maranhão, Roseana Sarney.

Após visita de uma comitiva de senadores ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, a senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, afirmou que, tão logo sejam retomadas as atividades legislativas em Brasília, vai convocar uma reunião da Comissão de Direitos Humanos e demais senadores que estiveram no Maranhão.

“Para a primeira quarta-feira do mês de fevereiro, nesta reunião vamos fazer todo um balanço da visita feita...Uma das questões que já quero encaminhar, a partir da análise dos documentos que já foram entregues, tanto pelo governo quanto pelo sistema de justiça e também pela sociedade é fazer alguns pedidos de informação para complementar informações que por ventura não tenham sido devidamente esclarecidas”, disse Ana Rita.

Ana Rita foi informada de que foi iniciado um mutirão para acelerar os julgamentos e ajudar a diminuir a superlotação dos presídios.

“Discutimos com o Tribunal de Justiça. Eles disseram que já estão fazendo esse mutirão, inclusive o secretário de justiça do governo do estado nos deu um relatório desse mutirão...pedimos que dessem uma atenção especial a esses processos porque existem presos provisórios que estão convivendo com presos já condenados”, afirmou a senadora.

Ainda segundo Ana Rita, a reforma da parte que foi destruída com a rebelião deve terminar no final de janeiro e três novos presídios serão construídos. Segundo a governadora, Roseana Sarney, essas novas vagas deverão estar prontas até o final do ano com a construção de novos presídios.

A Justiça do Estado determinou que o Governo do Maranhão construa presídios, em um prazo de 60 dias, e que faça reformas e adaptações no complexo penal de Pedrinhas. Também fixou prazo de 30 dias para que todos os aprovados no concurso de Agente Penitenciário sejam nomeados.