CDH volta a debater a liberação do uso da maconha na segunda (22)

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) volta a debater na próxima segunda-feira (22), a liberação do uso recreativo, medicinal e industrial da maconha.

Essa será a quinta audiência pública e vai abordar os impactos no judiciário e no sistema penal. As reuniões anteriores, com diversos representantes da sociedade civil, renderam muitos debates, mas o consenso ainda está longe de ser obtido. Em abril deste ano a ONU divulgou relatório que sugere pela primeira vez a descriminalização do consumo de drogas. Segundo o relatório, com a descriminalização seria possível redistribuir recursos para tratamentos e facilitar a reabilitação e também esvaziaria as prisões.

O debate foi provocado por iniciativa popular e tem como relator o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Para Cristovam Buarque, há ainda muitas dúvidas se a legalização da droga vai diminuir ou não o crime e o número de usuários.

“Ninguém sabe o que vai acontecer se regularizar, como o Uruguai está fazendo. Agora o que a gente sabe é o que acontece se não regularizar, é o desastre que está ai. É uma guerra perdida. Nós sabemos o que acontece quando se proíbe da maneira atual, mas não sabemos o que acontece se a agente deixar de proibir”, explicou o senador.

Os convidados para a audiência são o Procurador da República Guilherme Zanina, o Conselheiro da Associação de Juízes para a Democracia, Roberto Luiz Corcioli e os juízes de direito Carlos Maroja e João Marcos Buch. Também vão participar da audiência a Coordenadora do Movimento Mães de Maio, Débora Maria da Silva, o psiquiatra Fábio Gomes de Matos e o juiz da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro, João Batista Damasceno.